Política de Privacidade – Afrosmeet Moçambique
Última actualização: 3 de Outubro de 2026
1. Responsável pelo Tratamento
O Afrosmeet é operado pela LBT Synergy, com sede em 34 avenue des Champs-Élysées, 75008 Paris, França, que actua como responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais.
Contacto: contact@afrosmeet.com
2. Quadro Legal
Esta política aplica-se a todos os utilizadores em Moçambique e à diáspora moçambicana que usa o Afrosmeet. Respeitamos:
- O direito à privacidade e à protecção dos dados pessoais previsto no artigo 71 da Constituição da República de Moçambique.
- As regras de protecção de dados da Lei n.º 3/2017, Lei de Transacções Electrónicas.
- A Lei n.º 14/2026, de Crimes Cibernéticos.
- O RGPD — Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (UE) 2016/679, aplicável às nossas operações na União Europeia.
Quando várias normas se aplicam, seguimos o padrão mais protector para ti. Actualizaremos esta política quando entrar em vigor a futura Lei de Protecção de Dados Pessoais de Moçambique.
3. Dados que Recolhemos
- Dados de identificação e contacto fornecidos no registo (nome, email, idade).
- As informações de perfil, fotos, descrição e preferências que decides partilhar.
- A foto de verificação de identidade (obrigatória, apagada imediatamente após a validação).
- A tua localização, apenas com o teu consentimento explícito, para te mostrar perfis próximos.
- As mensagens trocadas entre membros que fizeram match.
- Dados de utilização, do dispositivo, endereço IP e registos técnicos para segurança e estabilidade.
- Dados de pagamento — tratados exclusivamente pelo Google Play ou pela App Store. O Afrosmeet não guarda dados bancários nem de M-Pesa, e-Mola ou mKesh.
4. Para Que Usamos os Teus Dados
- Criar e gerir a tua conta, e permitir os matches e as mensagens.
- Verificar os perfis e moderar a plataforma contra contas falsas, burlões e conteúdos proibidos.
- Melhorar o funcionamento e a experiência da app.
- Enviar-te notificações sobre a tua actividade (com o teu consentimento).
- Cumprir as nossas obrigações legais.
5. Base Legal do Tratamento
- Consentimento — para a localização, as notificações e os cookies não essenciais. Podes retirá-lo a qualquer momento.
- Execução do contrato — para prestar o serviço principal do Afrosmeet (conta, matches, mensagens).
- Interesse legítimo — para a moderação, a prevenção de fraudes e a segurança da comunidade.
- Obrigação legal — quando a lei moçambicana ou francesa o exija.
6. Dados Sensíveis
Algumas informações que podes decidir mostrar no teu perfil (por exemplo, as tuas crenças religiosas ou a tua origem étnica) são consideradas sensíveis. Só as tratamos com o teu consentimento explícito, com medidas de segurança reforçadas, e apenas para melhorar a relevância dos matches. Podes removê-las do teu perfil a qualquer momento.
7. Partilha e Transferências Internacionais
Não vendemos os teus dados pessoais. Só podem ser partilhados com:
- Prestadores técnicos — alojamento na nuvem (AWS, servidores na União Europeia), notificações (Firebase/Google), pagamentos (Google/Apple).
- Autoridades competentes — apenas quando a lei o exija.
Os servidores do Afrosmeet estão fora de Moçambique, na União Europeia, onde se aplica o RGPD. Os teus dados são transferidos com medidas técnicas e organizativas adequadas para os proteger.
8. Segurança e Conservação
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (encriptação HTTPS/TLS, acesso restrito, alojamento seguro na AWS). Em caso de violação de dados que te afecte, informamos-te sem demora injustificada.
- Conta activa: conservamos os teus dados enquanto a conta estiver activa.
- Conta inactiva: dados apagados ou anonimizados após 12 meses de inactividade.
- Após a eliminação: dados apagados em 30 dias, salvo obrigação legal de conservação (máximo 5 anos).
- Foto de verificação: apagada imediatamente após a validação do perfil.
9. Os Teus Direitos
Podes, a qualquer momento:
- Aceder aos dados que temos sobre ti e saber para que os usamos.
- Rectificar dados inexactos ou incompletos.
- Apagar a tua conta e os teus dados pessoais.
- Opor-te a certos tratamentos, incluindo os baseados no interesse legítimo.
- Limitar temporariamente o tratamento dos teus dados.
- Portabilidade — receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina.
- Retirar o consentimento para a localização, os cookies ou as notificações.
Para exerceres os teus direitos, escreve-nos para contact@afrosmeet.com. Respondemos sem demora injustificada e dentro dos prazos legais aplicáveis.
10. Reclamações
Se achares que os teus dados não foram tratados correctamente, escreve-nos primeiro para contact@afrosmeet.com. Podes também apresentar uma reclamação junto de:
- INTIC — Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Entidade que fiscaliza o cumprimento da Lei de Transacções Electrónicas em Moçambique.
- CNIL (França / UE) — autoridade de controlo do responsável pelo tratamento
3 place de Fontenoy, TSA 80715 — 75334 Paris Cedex 07, França
www.cnil.fr
11. Cookies
O Afrosmeet usa cookies essenciais para o funcionamento do site. Os cookies de análise (Google Analytics / GTM) e os píxeis publicitários (Meta Pixel) só são instalados com o teu consentimento explícito.
12. Menores
O Afrosmeet é reservado a pessoas com 18 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. As contas de menores de 18 anos são eliminadas de imediato. Para denunciar um menor: contact@afrosmeet.com
13. Alterações a Esta Política
Esta política pode ser actualizada. Informamos-te das alterações importantes através da app ou por email.
14. Contacto
LBT Synergy — Responsável pelo tratamento
34 avenue des Champs-Élysées, 75008 Paris, França
contact@afrosmeet.com
