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Termos de Utilização

Última atualização: 27 de abril de 2025

1. Sobre a App

O Afrosmeet é gerido pela LBT Synergy, uma empresa francesa (SAS) registada em França, com sede na 34 avenue des Champs-Élysées, 75008 Paris, França.

2. Aceitação dos Termos

Ao acederes ou utilizares a app Afrosmeet, concordas em cumprir estes Termos de Utilização. Se não aceitares estes termos, não deves utilizar a aplicação.

3. Elegibilidade e Utilização

O Afrosmeet destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. É proibida qualquer utilização ilegal, fraudulenta, abusiva ou inadequada do serviço.

Os utilizadores são responsáveis pelas informações e conteúdos que publicam na plataforma e devem respeitar as leis aplicáveis e os direitos de terceiros.

Dependendo das circunstâncias, o Afrosmeet poderá remover conteúdos, restringir funcionalidades, suspender ou encerrar uma conta quando existirem violações destes termos ou das regras aplicáveis à utilização do serviço.

4. Dados e Privacidade

O tratamento dos teus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.

A Política de Privacidade explica, nomeadamente, que informações podem ser recolhidas, como podem ser utilizadas e quais os direitos dos utilizadores relativamente aos seus dados pessoais.

5. Conduta do Utilizador

Os utilizadores devem interagir de forma respeitosa e não devem utilizar o Afrosmeet para assediar, ameaçar, intimidar ou prejudicar outras pessoas.

Não é permitido publicar ou partilhar conteúdo ilegal, fraudulento, discriminatório, abusivo, sexualmente exploratório ou que viole os direitos de terceiros.

Os utilizadores devem também respeitar as regras aplicáveis às imagens e informações publicadas nos seus perfis e não devem utilizar a plataforma para atividades que não estejam de acordo com a finalidade do serviço.

Violações destes termos ou das regras da plataforma podem resultar na remoção de conteúdo, restrição de funcionalidades, suspensão ou encerramento da conta, consoante as circunstâncias.