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Termos de Utilização | Afrosmeet Angola

Última atualização: 27 de abril de 2025

Estes Termos de Utilização regem o teu acesso e uso do Afrosmeet em Angola. Ao usares o serviço, aceitas cumprir estes Termos. Se não concordares, deves deixar de usar o Afrosmeet.

1. Sobre o Afrosmeet

O Afrosmeet é operado pela LBT Synergy, com sede em 34 avenue des Champs-Élysées, 75008 Paris, França. É uma aplicação de encontros afro dedicada aos solteiros angolanos e à diáspora africana.

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou usar o Afrosmeet, confirmas que leste, compreendeste e aceitas ficar legalmente vinculado a estes Termos. És responsável por garantir que o teu uso do serviço é lícito na tua jurisdição.

3. Elegibilidade

O Afrosmeet destina-se exclusivamente a utilizadores com 18 anos ou mais (a idade da maioridade civil em Angola). Podemos solicitar verificação quando necessário. Qualquer falsa declaração de idade pode resultar na suspensão ou remoção permanente da tua conta.

4. Privacidade e Proteção de Dados

Processamos dados pessoais em conformidade com a Lei n.º 22/11 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) de Angola, sob o controlo da Agência de Proteção de Dados (APD). Para detalhes sobre a recolha de dados, conservação e os teus direitos, consulta a nossa Política de Privacidade.

5. Conduta do Utilizador

Aceitas usar o Afrosmeet de forma respeitosa e lícita. Em particular, não podes:

6. Aplicação das Regras

Podemos remover conteúdo, restringir funcionalidades, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, as nossas regras de segurança, ou a lei aplicável, com ou sem aviso prévio quando apropriado.

7. Lei Aplicável

Para utilizadores em Angola, estes Termos são regidos pelas leis de Angola, e os litígios estarão sujeitos aos tribunais angolanos, salvo se regras locais imperativas se aplicarem.