Termos de Utilização – Afrosmeet Moçambique
Última actualização: 3 de Outubro de 2026
1. Informação sobre o Operador
O Afrosmeet é operado pela LBT Synergy, com sede em 34 avenue des Champs-Élysées, 75008 Paris, França.
Contacto: contact@afrosmeet.com
2. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar o Afrosmeet, aceitas cumprir estes Termos de Utilização e todas as leis aplicáveis, incluindo a Lei n.º 3/2017, de Transacções Electrónicas, e a Lei n.º 14/2026, de Crimes Cibernéticos.
3. Requisitos de Idade
O Afrosmeet destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar uma conta, confirmas que tens pelo menos 18 anos. As contas de menores de 18 anos são eliminadas de imediato. Para denunciar um menor: contact@afrosmeet.com
Ao comprar uma subscrição Premium, confirmas que tens a capacidade legal exigida pela lei moçambicana para fazer essa compra, ou que obtiveste o consentimento necessário.
4. Registo da Conta
Deves fornecer informações exactas, actuais e completas no registo. És responsável por toda a actividade feita com a tua conta. As contas são pessoais e intransmissíveis.
5. Fotos de Perfil
- As fotos devem mostrar claramente o teu próprio rosto — uma imagem real, recente e reconhecível.
- São proibidas fotos de animais, objectos, paisagens, personagens de desenhos animados ou de outras pessoas.
- Usar imagens que não te pertencem — incluindo fotos de famosos, influenciadores ou outras pessoas reais — é proibido e constitui usurpação de identidade.
- Não são permitidas imagens geradas por IA nem fotos demasiado editadas que alterem a tua aparência.
As fotos que não cumpram estas regras serão removidas e a conta poderá ser suspensa sem aviso prévio.
6. Condutas Proibidas — Tolerância Zero
As seguintes condutas são estritamente proibidas e levam à suspensão definitiva da conta:
Perfis Falsos e Usurpação de Identidade
É proibido usar o nome, as fotos ou a identidade de outra pessoa. A usurpação de identidade e a burla online podem constituir crimes ao abrigo da lei moçambicana, e estas contas podem ser denunciadas às autoridades competentes quando a lei o exija.
Burlas Amorosas
É proibido criar uma conta para enganar, manipular ou obter dinheiro de outros membros — incluindo pedidos de transferências por M-Pesa, e-Mola ou mKesh, transferências bancárias, saldo, cartões-presente ou criptomoedas, sob qualquer pretexto. Os responsáveis são expulsos definitivamente e podem ser denunciados às autoridades competentes.
Redireccionamento para Outras Plataformas
É proibido criar um perfil para levar os membros para o WhatsApp, Telegram, Instagram ou outras apps e sites. Estas contas são expulsas e o seu telefone ou email bloqueado para impedir um novo registo.
Perfis Comerciais e Serviços Sexuais
Qualquer oferta ou pedido de serviços sexuais pagos, explícita ou implícita, é estritamente proibida. Estes perfis são expulsos definitivamente.
Menores
Qualquer conta de uma pessoa com menos de 18 anos, ou dirigida a menores, é eliminada de imediato. Os utilizadores que contactem ou aliciem menores são expulsos definitivamente e denunciados às autoridades competentes.
Assédio e Discurso de Ódio
São proibidos o assédio, as ameaças, o discurso de ódio e a discriminação com base na origem, etnia, nacionalidade, género, orientação sexual, religião ou deficiência, bem como qualquer forma de assédio sexual ou violência baseada no género.
7. Regras de Convivência
- Trata todos os membros com respeito e dignidade.
- Não publiques conteúdos ilegais, nocivos ou sexualmente explícitos.
- Não tentes comprometer a segurança da plataforma nem extrair dados.
- Não cries várias contas para contornar uma suspensão.
Podes denunciar ou bloquear qualquer utilizador a qualquer momento. Todas as denúncias são analisadas em 48 horas.
8. Moderação
O Afrosmeet aplica moderação humana e automatizada 7 dias por semana. As contas podem ser suspensas sem aviso prévio em caso de infracção. As contas expulsas definitivamente e os seus identificadores (email, telefone, identificador do dispositivo) ficam bloqueados para impedir um novo registo.
9. Responsabilidade pelo Conteúdo
És o único responsável pelos conteúdos que publicas no Afrosmeet. O Afrosmeet pode moderar, remover ou assinalar qualquer conteúdo que viole estes Termos ou a lei aplicável.
10. Privacidade e Protecção de Dados
Os teus dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a lei moçambicana e o RGPD europeu.
11. Compras na App e Subscrições
- O Afrosmeet oferece funcionalidades Premium opcionais através de compras na app e subscrições.
- As subscrições renovam-se automaticamente, salvo se as cancelares antes da data de renovação.
- Os pagamentos são processados pelo Google Play ou pela App Store.
- Podes gerir ou cancelar a tua subscrição nas definições da tua conta na loja de aplicações.
- Os preços são apresentados pelas lojas em meticais ou na tua moeda local, conforme o caso.
- Nada nestes Termos limita os direitos que te confere a lei moçambicana de defesa do consumidor.
- Não há reembolso se uma conta for suspensa ou expulsa por violar estes Termos, salvo quando a lei o exija.
12. Limitação de Responsabilidade
O Afrosmeet não garante resultados nem matches concretos. Não somos responsáveis por danos indirectos resultantes da utilização da plataforma, incluindo encontros presenciais. No primeiro encontro, escolhe um lugar público, avisa alguém de confiança e nunca envies dinheiro a quem conheceste online.
13. Suspensão e Cancelamento
As contas que violem estes Termos podem ser suspensas ou canceladas definitivamente sem aviso prévio. As infracções graves (burla, usurpação de identidade, crimes envolvendo menores) levam ao bloqueio definitivo e, quando a lei o exija, à denúncia às autoridades competentes.
14. Alterações
O Afrosmeet pode alterar estes Termos a qualquer momento. Continuar a usar a plataforma depois das alterações implica a aceitação dos Termos actualizados.
15. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos regem-se pela lei francesa e os tribunais de Paris são competentes. As disposições imperativas de protecção do consumidor da lei moçambicana aplicam-se igualmente aos utilizadores em Moçambique e prevalecem quando ofereçam maior protecção.
16. Contacto
Para qualquer questão sobre estes Termos:
LBT Synergy — 34 avenue des Champs-Élysées, 75008 Paris, França
contact@afrosmeet.com
